“Supremo reconhece união homoafetiva, porém a falta de uma regulamentação, juízes ainda ditam as regras”.
Em 28 de junho de 2011, realizou-se a 1ª união homo afetiva no Brasil na cidade de Jacareí, a 84 quilômetros de São Paulo. Porém, um ano depois, a falta de uma lei que regulamente o tema faz com que todos os pedidos que chegam aos cartórios acabem estacionando na mesa de um juiz – e é ele quem decide se autoriza ou não o casamento. Com isso, a mesma questão acaba gerando decisões diferentes pelo país.
“Alguns oficiais não chegam nem a aceitar o pedido no
cartório”, afirma Maria Berenice. “Em outros casos, o Ministério Público se
manifesta contrário. Alguns juízes negam por puro preconceito.”
A principal justificativa para as recusas está no artigo 226
da Constituição Federal, que afirma que a união estável acontece entre “homem e
mulher”.
Ora, se o juiz tiver que cumprir ao pé da letra o que diz a Lei, qual teria sua utilidade para nós?
De acordo com a Declaração Universal dos direitos Humanos, o
artigo 7 diz: “todos somos iguais perante a Lei”.
Direito esse ressaltado pela Constituição Federal, no artigo
5: “todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza”.
Sendo assim, antes mesmo da aprovação da nova lei, no
conceito de igualdade para os cidadãos, pessoas do mesmo sexo têm os mesmos
direitos que um casal heterossexual.
Deixando um pouco a legalidade de lado, gostaria de fazer um
apelo não religioso, mas sim espiritual. Poderia citar vários argumentos,
resgatando histórias remotas da Grécia antiga. Mas como o Brasil é uma população
Cristã, no qual estou inserido, sinto-me confortável deixar a passagem de I
Corintios 13, em resumo gostaria de frisar o versículo 2. e Logo abaixo um vídeo
de uma história real de amor entre o mesmo sexo.
1 Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor,
seria como o metal que soa ou como o címbalo que retine.
2 E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria.
3 E ainda que distribuísse todos os meus bens para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria.
4 O amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não se vangloria, não se ensoberbece,
5 não se porta inconvenientemente, não busca os seus próprios interesses, não se irrita, não suspeita mal;
6 não se regozija com a injustiça, mas se regozija com a verdade;
7 tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.
8 O amor jamais acaba; mas havendo profecias, serão aniquiladas; havendo línguas, cessarão; havendo ciência, desaparecerá;
9 porque, em parte conhecemos, e em parte profetizamos;
10 mas, quando vier o que é perfeito, então o que é em parte será aniquilado.
11 Quando eu era menino, pensava como menino; mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino.
12 Porque agora vemos como por espelho, em enigma, mas então veremos face a face; agora conheço em parte, mas então conhecerei plenamente, como também sou plenamente conhecido.
13 Agora, pois, permanecem a fé, a esperança, o amor, estes três; mas o maior destes é o amor.
2 E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria.
3 E ainda que distribuísse todos os meus bens para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria.
4 O amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não se vangloria, não se ensoberbece,
5 não se porta inconvenientemente, não busca os seus próprios interesses, não se irrita, não suspeita mal;
6 não se regozija com a injustiça, mas se regozija com a verdade;
7 tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.
8 O amor jamais acaba; mas havendo profecias, serão aniquiladas; havendo línguas, cessarão; havendo ciência, desaparecerá;
9 porque, em parte conhecemos, e em parte profetizamos;
10 mas, quando vier o que é perfeito, então o que é em parte será aniquilado.
11 Quando eu era menino, pensava como menino; mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino.
12 Porque agora vemos como por espelho, em enigma, mas então veremos face a face; agora conheço em parte, mas então conhecerei plenamente, como também sou plenamente conhecido.
13 Agora, pois, permanecem a fé, a esperança, o amor, estes três; mas o maior destes é o amor.
Veja uma história real de amor:
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